Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoContraditório substancialProcesso Civil vigente, a fim de garantir um processo justo e juridicamente seguro, busca construir uma estrutura dialética entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoProrrogaçãosendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoElementosRevela a vocação dialética e dinâmica do processo e a necessidade de interação entre as partes. - (iii) Coertio: o poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasestão previstas nos arts. 61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão entre...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoComposiçãoa função jurisdicional.Assim, e de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadadescendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil“A distinção entre obrigação e responsabilidade começou a ser feita na Alemanha, discriminando-se, na relação obrigacional...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...161718...103
