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Trabalho noturno” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    pessoal.É o caso, por exemplo, de uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    natureza da relação jurídica em discussão, a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoOrigem Histórica

    estabeleceu a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica