Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoDependentesEssa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDever de uniformização jurisprudencialAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoMitigação da obrigatoriedadeos requisitos de justa causa.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoassegurando-lhes um mínimo existencial (BALERA, 2010).Para que essa distribuição de renda de fato proporcione um básico...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoSujeito capaz e legítimonaturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTrata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigração1...535455...103
