Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoVedação de organização paramilitarCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime próprio de previdência social27 de novembro de 1998.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoComposiçãoPara que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãoordinária, cuja iniciativa é privativa do próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...464748...103