Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    exercício de ação possa exercê-lo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    exercício de ação possa exercê-lo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoFundação

    Sendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoOportunidade

    Esse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoLegalidade

    Assim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCláusulas

    tarifas;- aos direitos, garantias e obrigações do poder concedente e da concessionária, inclusive os relacionados às previsíveis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoAdministração pública

    sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública