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Territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoRegistro

    O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    do trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoHorário misto

    23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo da remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoFontes

    arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    para tanto, emprega trabalhadores.Logo, mais importante do que definir se o empregador é pessoa física ou jurídica, é preciso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Assim, os elementos informativos precisam ser corroborados em juízo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho, ou mesmo pela chance de acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo