Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoCondições apropriadasAssim as bases normativa das noções de medicina e segurança do trabalho estão na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoAdministra????o p??blicao Federal de 1988, enquanto instrumento m??ximo de restaura????o jur??dica e pol??tica dos ideais democr??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoConcessionáriavoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoContraditórioO princípio do contraditório está previsto na Constituição Federal, contudo, é no Código de Processo Civil que o encontramos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesextensa, é da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuárioscombinarmos os conceitos acima com os princípios orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoReferendodependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaissegmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O Supremo Tribunal Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...515253...68