Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãodeterminado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoPoderesplenos.Ainda que seja, por natureza, indivisível, evidente que por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoApropriação indébitaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoDanoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoAlteração de local especialmente protegidoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoEstelionato majoradoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majorado1...135136137...152
