Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro interessado” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partes(cessionário) a obrigação (crédito) detida perante terceiro (devedor).A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAssim, as pessoas jurídicas deverão reparar os prejuízos causados a terceiros no caso da prática de atos ilícitos definidos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoObrigações com eficácia realAs obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoExtorsão majoradaimpróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses, a pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoJurisdição voluntáriae ofertada se dá muito mais de uma forma homologatória, ou seja, pela ratificação do que é proposto pelos próprios interessados...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoCoaçãoEm tais casos, o terceiro e a parte beneficiada responderão solidariamente por perdas e danos causados.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoFato ilícito típicosão fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam uma norma jurídica causando prejuízos a um terceiro...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoImportunação sexual“praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexual1...456...18