Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro interessado” em ConceitosConceitoSolidariedade AtivaPor outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade PassivaImportante, contudo, ressaltar-se que o herdeiro não responderá, sumariamente, pela dívida com seu próprio patrimônio, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDestabelece uma cláusula de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoResponsabilidade dos marketplaces/2014 (Marco Civil da Internet), que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações pelo conteúdo gerado por terceiros...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...1415161718