Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoVícios de consentimentoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoBem de família legalexistencial.Nessa linha é a lição de CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “Trata, é certo, da concretização da teoria...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoDolo".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoCoaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoLesãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...202122...116