“Tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoFérias anuais
CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem como as próprias férias (por contarem como tempo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSalário pago por tarefa
de tempo (período aquisitivo: 12 meses de vigência do contrato), segue recebendo sua remuneração normal.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoEdificações
Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoClassificação
sua realização, seu exercício pode ser dividido dentro de critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoUnião
brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para os demais entes descentralizados parcela...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoMulta
dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa