“Tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
Uma das principais formas encontradas foi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoExtraordinária
É necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
- ConceitoRoubo simples
consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoEmpreitada
Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.Uma das preocupações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoEducação
Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoRequisitos
Ou seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoSequestro e cárcere privado
A privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- ConceitoFérias anuais
Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais