“Tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoEducação
Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoRequisitos
Ou seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoSequestro e cárcere privado
A privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- ConceitoFérias anuais
Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSaúde
à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
fica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoDescontos de horas
que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoDivulgação de segredo qualificada
A ação penal é condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada