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Supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A representação legal supre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoPoderes da união

    Tribunal Federal, cuja função típica é julgar.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Conforme súmula n. 24 do STF, apenas se tipifica o crime material com o lançamento efetivo do tributo.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoImunidades formais

    Tribunal Federal (STF) deverá receber a denúncia e dar ciência desta à casa respectiva, a qual decidirá, por maioria dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoSúmulas

    para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo