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Superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoCausas do aumento de pena

    coordenador de grupo ou de rede virtual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    pela possibilidade de ocorrência de doenças do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Dentro deste contexto, são três os grandes focos de atuação da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    grupo ou de rede social.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    um número indeterminado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    (primeira instância).- Justiça Federal: Superior Tribunal de Justiça (órgão de cúpula) - Tribunal de Justiça (segunda instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoDesarquivamento

    apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento