“Superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoRecursos em espécie
injustiças cometidos em instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
ou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoAssédio sexual
favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
- ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
- ConceitoRecondução
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo provimento à Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoNovação
A nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoTeoria geral dos recursos
erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoDesarquivamento
sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas quando revista pela autoridade administrativa superior...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento