Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoCapacidadeA capacidade de fato, portanto, pressupõe a existência da capacidade de direito.A capacidade jurídica plena é conferida às...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoTerritórios federaisAssim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoAdministração pública em sentido estritopolíticas públicas elaboradas no exercício da atividade política.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoPrincípiosda atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoRepúblicaNo primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e No segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidade e imunidade, estas previstas no já citado art. 53.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoContribuições sociaisSe no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...919293...144
