Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoSujeitos no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaAssim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaAssim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo entanto, a liberdade não é ilimitada.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoComeço da existência legalJá as fundações, associações e sociedades simples são registradas no cartório civil de pessoas jurídicas.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoSujeito capaz e legítimoplenamente capazes, ou, no caso de incapacidade, deverão ser devidamente representados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimo12345...140
