“Solidariedade Passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1181372 de 04/05/2021
EMBTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EMBDO.(A/S) : ORLANDO APARECIDO MOREIRA EMBDO.(A/S) : JULIO CESAR ROMANI MOREIRA EMBDO.(A/S) : RITA DE CASSIA ROMANI MOREIRA ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO MOREIRA EMBDO.(A/S) : CLAUDEMIRO UNDICIATTI ADV.(A/S) : MARCOS ALVES DE SOUZA INTDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1181372 de 16/08/2019
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AGDO.(A/S) : ORLANDO APARECIDO MOREIRA AGDO.(A/S) : JULIO CESAR ROMANI MOREIRA AGDO.(A/S) : RITA DE CASSIA ROMANI MOREIRA ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO MOREIRA AGDO.(A/S) : CLAUDEMIRO UNDICIATTI ADV.(A/S) : MARCOS ALVES DE SOUZA INTDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1518483 de 25/11/2024
AGTE.(S) : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAIRU E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FÁBIO GABRIEL DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : IGOR XAVANTE DE OLIVEIRA SANTANA BRITO AGDO.(A/S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES ADV.(A/S) : RICARDO RIELO FERREIRA INTDO.(A/S) : FEDERACAO BAIANA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO DO ESTADO DA BAHIA ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES ADV.(A/S) : VAHAN KECHICHIAN NETO...
- Jurisprudência - STF1404643 de 06/12/2022
AGTE.(S) : TUPY JOSE FEIJO NETO ADV.(A/S) : GLADIMIR CHIELE AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER (FEPAM) ADV.(A/S) : ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN ADV.(A/S) : CASSIA TAIS STRASSBURGER ADV.(A/S) : CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO ADV.(A/S) : EGBERT SCHEID MALLMANN ADV.(A/S) : IGOR RALDI MORRUDO ADV.(A/S) : JULIANA PEDROSO FLORES ADV.(A/S) : LETICIA DA CUNHA FERNANDES ADV.(A/S) : RUBEN BENTO ALVES...
- Jurisprudência - STF1321673 de 17/08/2021
AGTE.(S) : WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS AGDO.(A/S) : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : ALINE ELIAS LASNEAUX INTDO.(A/S) : BRUNA DA SILVA NASCIMENTO ADV.(A/S) : FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS...
- Jurisprudência - STF1352642 de 03/03/2022
AGTE.(S) : FLAVIO PICORELLI FILHO ADV.(A/S) : FLAVIO PICORELLI FILHO AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : ALINE ELIAS LASNEAUX...
- Jurisprudência - STF1335438 de 01/10/2021
AGTE.(S) : LEONEL PAIVA ADV.(A/S) : RAFAEL ZOTTIS LUCIO ADV.(A/S) : MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT ADV.(A/S) : ALEXANDRE DIESEL BENDER ADV.(A/S) : AURO THOMAS RUSCHEL ADV.(A/S) : MAITE CRISTIANE SCHMITT AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
- Jurisprudência - STF1463942 de 01/03/2024
AGTE.(S) : JULIANO PERA ADV.(A/S) : DANILO TAVARES PAIVA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTDO.(A/S) : LAURO ALBERTO FRANCISCONI RAMOS ADV.(A/S) : ALTAMIR FRANÇA INTDO.(A/S) : FABIO DA SILVA ANDRADE ADV.(A/S) : RENAN GUILHERME SIMOES DO VISO...