“Solidariedade Passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1483320 de 17/05/2024
AGTE.(S) : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA AGDO.(A/S) : KORDSA BRASIL S.A ADV.(A/S) : TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO ADV.(A/S) : ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO ADV.(A/S) : AMARILIS CORREA FONSECA...
- Jurisprudência - STF1478790 de 24/04/2024
AGTE.(S) : PAULO CESAR BARROS FILHO AGTE.(S) : RAQUEL SANTANA DE SOUZA ADV.(A/S) : RAISSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC ADV.(A/S) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON ADV.(A/S) : GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1147319 de 07/02/2019
AGTE.(S) : ZENEIDE PINTO PEREIRA ADV.(A/S) : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM ADV.(A/S) : ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS...
- Jurisprudência - STF1444056 de 11/03/2025
EMBTE.(S) : FRANCISCO RANGEL EFFTING ADV.(A/S) : ALFREDO LINZMEYER NETO EMBDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN ADV.(A/S) : THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA...
- Jurisprudência - STF1535989 de 03/04/2025
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE IARAS ADV.(A/S) : JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE IARAS AGDO.(A/S) : ELIZANGELA NUNES ADV.(A/S) : WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS ADV.(A/S) : JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR ADV.(A/S) : VINICIUS MANSUR SABBAG...
- Jurisprudência - STF1317838 de 05/09/2022
Acórdão(s) citado(s): (LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 588134 AgR (1ªT). (SÚMULA 279/STF) ARE 1248039 AgR (1ªT), ARE 1333262 AgR (2ªT), ARE 1365650 AgR (TP). (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 748371 RG (TP). Número de páginas: 12. Análise: 08/09/2022, MJC.
- Jurisprudência - STF1385198 de 19/08/2022
EMBTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBDO.(A/S) : SERGIO GONZAGA DOS ANJOS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FABIO ROBERTO PIOZZI ADV.(A/S) : EDSON RICARDO PONTES ADV.(A/S) : ULIANE TAVARES RODRIGUES ADV.(A/S) : CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV.(A/S) : GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO...
- Jurisprudência - STF1381270 de 08/06/2022
AGTE.(S) : EDUARDO GUILLERMO BRAUN BILLINGHURST ADV.(A/S) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CARLOS ANDRES GALLINO YANZI ADV.(A/S) : CASSIA ROCKENBACH...