“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ196 de 19/12/2003
decisão em todo o acervo, mas somente na parte que coube à herdeira, não há porque a viúva ser considerada parte legítima passiva...
Informativo - STJ738 de 30/05/2022
Litisconsorte passivo. Exclusão. Julgamento parcial da lide. Honorários advocatícios sucumbenciais.
Informativo - STJ460 de 17/12/2010
passiva.
Informativo - STJ202 de 19/03/2004
A matéria cinge-se à legitimidade passiva ad causam de município em que projeto de lei foi atacado via ação popular.
Informativo - STJ764 de 28/02/2023
ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1.
Informativo - STJ104 de 17/08/2001
restritivamente, a outorga uxória exigida legalmente para dar validade à garantia prestada pelo cônjuge varão não implica a solidariedade...
Informativo - STJ385 de 06/03/2009
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.
Informativo - STJ266 de 04/11/2005
ILEGITIMIDADE PASSIVA. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.