“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ84 de 16/02/2001
O contrato de conta bancária conjunta pressupõe a solidariedade entre os co-titulares.
Informativo - STJ817 de 25/06/2024
Formação de litisconsórcio passivo necessário. Necessidade.
Informativo - STJ680 de 23/10/2020
pela Ministra Nancy Andrighi, relatora do REsp 1.184.492/SE, a causa do direito real de habitação é tão somente "a solidariedade...
Informativo - STJ433 de 07/05/2010
O juiz afastou o pedido de denunciação da lide, reconhecendo a solidariedade obrigacional do banco e dos autores da ação...
Informativo - STJ238 de 11/03/2005
Nos autos em que o estado-membro, ora recorrente, pugna por sua intimação como litisconsórcio passivo necessário, a Turma...
Informativo - STJ812 de 21/05/2024
Exclusão de coexecutado do polo passivo. Proveito econômico inestimável. Honorários advocatícios.
Informativo - STJ102 de 03/08/2001
Afastada a ilegitimidade passiva da seguradora porquanto é possível o ajuizamento de ação indenizatória diretamente contra...
Informativo - STJ27 de 13/08/1999
A Turma afastou a preliminar de ilegitimidade passiva de viúva, ex-cônjuge meeira de imóvel condominial, para fins de pagamento...