Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoQuitaçãosujeita a tarifação (como DOC e TED).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirose de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoMaus-tratossuficiente a privação parcial de alimentos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoResponsabilidade civil e penalQuando a norma jurídica violada diz respeito ao direito privado, isto é, aos interesses do violado, estamos diante da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoPoder constituinte decorrenteConstituição Federal.- Secundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoResponsabilidade dos marketplacesEsses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDireitos de primeira dimensãoas liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências governamentais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoGarantias e vedaçõespolítico-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...272829...73
