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Sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo

    justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoRequisitos

    Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    causa.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    causa.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoObrigatoriedade

    causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    do nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não existirá.Entende-se...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa