“Sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
Casa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- ConceitoJustiça do trabalho
desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos sociais em busca de condições mais justas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoAmpla defesa
infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoAfastamentos
estarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoEquiparação salarial
aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade salarial e, consequentemente, o direito à justa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoComissões
e material ao texto constitucional.Logo, pode-se dizer que as comissões parlamentares são organismos peculiares a cada casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoAumento de pena
No art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoAmeaça
Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça