Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoconsiste na ação de “expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria".Expor: transportar a vítima para um...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas(saúde física, mental e social), mas também o financiamento de pesquisas na área, a estruturação e operação da vigilância...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoConceito de Jurisdiçãoou aplicação das penalidades cabíveis na hipótese.De mais a mais, tem-se que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoSalário pago por porcentagemcálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefavalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoAbandono de incapaz majoradode difícil prestação de socorro para incidência da majorante.- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadoconduta de abandono e culpa na causação do resultado mais grave.Já no parágrafo 3º do mesmo artigo, é estabelecida a majoração...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...636465...91
