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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    regime das carreiras militares estavam inseridas na Seção II - Dos Servidores Públicos (art. 39 a 42, da redação original...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoComposição e legislatura

    representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades práticas deste modelo estatal.A saber, a Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as Comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoCâmara dos deputados

    resultando na sub-representação de alguns dos entes federativos sem uma população tão expressiva.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoOrganização dos poderes

    decorrem de uma distribuição de funções e atividades há muito verificada e que foi consagrada na Revolução Francesa, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    aqueles que buscam o socorro jurisdicional que as decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho