Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoem caso de flagrante delito (ação praticada no curso dos trabalhos da CPI).Com base na previsão constitucional citada, é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoHipótesessobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervindo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicacomandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do Poder Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoComposiçãoreputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasjurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãocabendo-lhe autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasesta que é exercida, prioritariamente, por meio da análise e julgamento dos recursos especiais levados ao seu conhecimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...181920...83