Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosSua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoAção penalVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoBens dos estadoslagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei,...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCongresso nacionalatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoProcesso legislativoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoFunções essenciais à justiçaconsubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...121314...83
