Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípiosque os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público e atingimento da finalidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisPresidente da República, com base em lista sêxtupla elaborada pelo STF.O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGarantias e vedaçõesdo vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImunidades formaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresrepresentantes dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoDireitos de primeira dimensãoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensão1...909192...111