Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoExtorsão qualificadaque a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta da extorsão e culpa no resultado mais grave - lesão...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExtorsão majoradaconduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoRoubo qualificadoé necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na conduta do roubo e culpa no resultado mais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoÓrgãos do ministério públicofunções de Ministério Público Eleitoral).- O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaAssim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscoA regra, no entanto, continua sendo a Teoria da Culpa.Observamos a adoção da Teoria do Risco, nos seguintes dispositivos:...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...868788...111
