“Súmulas” em Conceitos

ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolviment...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
A Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direi...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoCultura
O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em se...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoDireitos de terceira dimensão
Os direitos fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade, englobam os in...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
ConceitoEducação, cultura e desporto
A Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da histór...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoOrdem social
Ainda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro...
- Constitucional
- Ordem social
ConceitoDefesa do meio ambiente
Uma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos t...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação