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Súmulas” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal ante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    No parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    A legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento d...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoViolação de direito autoral

    O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consis...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “particip...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consist...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, n...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio