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Roubo majorado” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoRegras gerais

    dado origem à dívida impedirão a compensação (CC, art. 373), exceto se (i) a dívida tiver origem em esbulho, furto ou roubo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoCaracterização

    energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoHorário misto

    hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação da jornada noturna, incidindo o adicional noturno sobre todo o período laborado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Para além da confiança, o trabalhador deve perceber gratificação de, no mínimo, 40% ou majoração salarial correspondente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Contudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    deve adotar medidas técnicas e administrativas para proteger o consumidor contra acessos não autorizados, vazamentos, roubos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados