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Responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Direito do Trabalho possui caráter eminentemente protecionista, reconhecendo não só a posição hipossuficiente do trabalhador na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTipos de ação penal

    Legislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoDe ofício

    a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Como é sabido, o trabalhador ocupa posição de hipossuficiência na relação contratual, ou seja, está em posição mais delicada...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    expressa, a sub-rogação do mutuante na qualidade de credor da dívida para qual emprestou a quantia."...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    envolvem situações nas quais há nítido interesse público na fixação do juízo competente, seja por conta da matéria ou até...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    fixação de competência, os parâmetros classificatórios previstos em lei também ajudam na compreensão e melhor aplicação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada