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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    coisa.- Pode surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoCompetências

    aqueles de maior incidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoDireitos

    de danos patrimoniais e morais (art. 6º, VI): a responsabilidade objetiva dos fornecedores impõe a reparação integral, abrangendo...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    o responsável pelo ato lesivo pode ser civilmente responsabilizado.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPagamento em consignação

    mora, a ônus e responsabilidades adicionais.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania;...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Sobre as inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais