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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoObrigações Alternativas

    que a escolha caiba ao devedor, este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoLesões corporais

    A dor sem o resultado do dano não configura o delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoConsiderações gerais

    elementos (sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais