Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoCaracterizaçãoenvolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoVoto direto, secreto e universalAs restrições referem-se à capacidade de discernimento, como os menores de 16 (dezesseis) anos, incapacidade civil absoluta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoRegime jurídico e remuneraçãooutros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCidadaniaEssa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoRegime próprio de previdência socialde previdência social (RGPS), a fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...9495969798
