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Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    de evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoNormas

    mesma linha, a Consolidação das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoOrganização dos poderes

    CF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    os valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Ainda que o contrato tenha sido autoexecutado, a devolução dos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPoder legislativo

    CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo