JurisHand AI Logo
|

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    da personalidade para alcançar as pessoas jurídicas de que fazem parte.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPessoas

    Este livro é dividido em três títulos: das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    espécies de responsabilidade:- responsabilidade civil e responsabilidade penal;- responsabilidade contratual e responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade Civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoNome civil

    a filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil