“Requisitos” em Conceitos
- ConceitoMediante requisição
A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
- ConceitoRequisitos
O inquérito policial pode ser desarquivado desde que cumpra alguns requisitos....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo um formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoRequisitos técnicos
É necessário prestar atenção ao meio ambiente do trabalho, impondo-lhe alguns requisitos estruturais de segurança e medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
Conceituando ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violad...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito