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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita majorada

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 201a9.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoReceptação qualificada

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoImportunação sexual

    O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoFurto majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoPerseguição

    ação é penal pública, condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição