Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoAderênciaentrega da melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPrincípios do ensinoGratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoComposição e eleição dos senadoresO Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalart. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, No que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoSistema de precedentes judiciaisEm decorrência, as partes envolvidas por aquela matéria/hipótese criam expectativas sobre aquele caso e conseguem no mínimo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAposentadoria especialA Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especial1...293031...134
