Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoHipótesesPressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoInvestiduraApenas juízes nestas condições se consideram investidos no poder jurisdicional.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoInício da personalidade jurídicase o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica ao feto no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoElementos definidores do serviço públicoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoCrimes contra a liberdade sexualA proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoAtos-fatos jurídicoscomportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoUsurpaçãoespecificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais, no...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpação1...151617...134
