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Remuneração” em Conceitos

  • ConceitoDescontos de horas

    horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo a uma remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    outra fonte destinadas ao custeio da seguridade social: - as multas, a atualização monetária e os juros moratórios; - a remuneração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    estaduais as mesmas regras da Constituição Federal referentes às situações e condições de inviolabilidade, imunidades, remuneração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCompetências privativas

    transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoQuadro de horário

    73, caput, da CLT), prevendo cada situação de forma detalhada, especialmente no que diz respeito à sua aferição e remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoHoras extras

    extras diárias (art. 59, §2º, da CLT), contudo, se o empregado extrapolar também este limite, o empregado tem direito à remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoDuração normal

    As horas que extrapolam esses limites devem ser compreendidas como horas de labor extraordinário, sendo passíveis de remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal