“Remuneração” em Conceitos
- ConceitoPosse e do Exercício
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
estaduais as mesmas regras da Constituição Federal referentes às situações e condições de inviolabilidade, imunidades, remuneração...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
- ConceitoReceitas de outras fontes
outra fonte destinadas ao custeio da seguridade social: - as multas, a atualização monetária e os juros moratórios; - a remuneração...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoDuração normal
As horas que extrapolam esses limites devem ser compreendidas como horas de labor extraordinário, sendo passíveis de remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoHoras extras
extras diárias (art. 59, §2º, da CLT), contudo, se o empregado extrapolar também este limite, o empregado tem direito à remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoQuadro de horário
73, caput, da CLT), prevendo cada situação de forma detalhada, especialmente no que diz respeito à sua aferição e remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoCompetências privativas
transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas