“Regras gerais de pagamento” em Conceitos

ConceitoContratação por tempo indeterminado
ou seja, o trabalhador (DELGADO, 2020).Em linhas gerais, o Direito do Trabalho busca concretizar valores constitucionalmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
ConceitoMulta
central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
ConceitoEmpreitada
subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem ser acionados o subempreiteiro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
ConceitoHorário misto
remuneração devida ao trabalhador em jornada mista deve considerar: (i) as horas trabalhadas em horário diurno, com pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
ConceitoEdificações
determinar as linhas gerais do que deve ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
ConceitoDocumentação a cargo do empregador
no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
ConceitoRevisão
garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
ConceitoFórmula
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula