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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoFunção

    portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    República, ou seja, sempre que praticada conduta que não se coaduna com as atribuições da função, pondo em risco a independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição econômica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoFérias anuais

    Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoRequisitos

    No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAdicional Noturno

    parte fixa da remuneração (vencimento básico) – art. 75, Lei nº 8.112/1990 -, e não sobre parcelas variáveis, como gratificações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    e estudos realizados, mas também a posição de referência científica (espaço este ainda não conquistado).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    das licenças possíveis em situações específicas, o servidor pode pedir sua ausência para cuidar de assuntos particulares não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares