“Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos
- ConceitoOmissão de socorro majorado
em razão do resultado da omissão.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
- ConceitoAbandono de incapaz majorado
No parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
- ConceitoAbandono de incapaz qualificado
parágrafo 3º do mesmo artigo, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
- ConceitoFederação
Distrito Federal como entes federativos.Ressalte-se que os entes federativos estão ligados indissoluvelmente, ou seja, não...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoPluralismo político
político deve ter por base a tolerância a ideologias diversas, excluindo aquelas embasadas em discursos de ódio, não amparados...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoTrabalho em pé
do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé