“Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) configura instrumento de relevante eficácia no âmbito da tutela coletiva...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
ConceitoDevido processo legal
legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
ConceitoDevido processo legal formal
diretrizes, finalidades e alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoObrigações Cumulativas
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoCalúnia
Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta