Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honrada possibilidade de ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias acerca da natureza jurídica das excludentes previstas no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoUsurpação de águasSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoInfanticídioEmbora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoUnidadegarantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoTempo de pagamentoapenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida)...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoAlteração de limitesconsonância com o princípio da ultima ratio do direito penal..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioalheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio quanto à integridade física da...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessório1...144145146...153